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Tag: Cdc planalto
O que fazer quando o juiz não julga os embargos de declaração?
Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?
Porque o Ministério Público deve ser intimado?
O que são os planaltos Cite 3 exemplos?
O emprego da força estatal se expressa na estrutura dos meios executórios
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
Quais os principais aspectos que são definidos pela Lei Anticorrupção?
Escreva um pequeno texto explicando a influência do planalto do Tibete
Quais os fundamentos da LGPD para a utilização de dados pessoais?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
É permitida para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?
Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?
Por que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não foi criada?
Porque o Brasil precisa de uma autoridade nacional de proteção de dados?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Qual o prazo para responder a impugnação ao cumprimento de sentença?
O que seria acúmulo de função?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais são as hipóteses de responsabilização tributária dos sócios previstas pelo Código Tributário Nacional?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor?
O que se faz necessário para que seja possível a cobrança de um tributo?
O que caracteriza a superfície planície?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Qual o valor da multa por atraso no pagamento da rescisão?
No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal
Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
Quais foram as principais mudanças na legislação trabalhista Cite e explique 3?
Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?
Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
Quais são as medidas em relação aos adolescentes em caso de ato infracional?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?
É válida a cláusula de arbitragem nos contratos individuais de trabalho justifique?
Quem não pode participar das eleições de acordo com a Constituição de 1988?
Como fica a legislação infraconstitucional que já estava em vigor antes de uma nova Constituição ser promulgada?
O que define a natureza jurídica de um tributo é o seu fato gerador sendo determinante saber a destinação do produto arrecadado é a nomenclatura do tributo?
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
Qual princípio da LGPD determina que existam procedimentos para evitar riscos de vazamentos e violações?
Quem é indicado para representar e atuar como canal de comunicação junto à ANPD?
Quais as verbas que faz jus o empregado nas hipóteses de contrato de trabalho com e sem cláusula assecuratória de rescisão recíproca?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
Regras para registro de nascimento sobrenome 2022
É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?
Sursis gera reincidencia
Quais os requisitos legais previstos na Lei nº 11.101 05 para requer a recuperação judicial?
É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão?
A Portaria 384 92 artigo 2º do Ministério do Trabalho e Emprego MTE
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais?
Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo devidamente sinalizados será punido com?
Qual e o conceito do trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
O que é vício na prestação do serviço?
Em quais situações não haverá a responsabilização do fabricante o construtor o produtor ou importador?
É isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade é quantidade de produtos é serviços de consumo?
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